Paroquia Santa Luzia

Só Jesus é o caminho

 

CAPÍTULO V

QUANDO O MATRIMÔNIO É NULO?

A Igreja, como também o direito civil, estabelece algumas condições para que o sacramento do matrimônio seja válido. Assim, há determinadas condições, chamadas juridicamente impedimentos dirimentes, que, quando ocorrem, tornam o ato da celebração sem efeito. Isso significa que, teoricamente, alguns casamentos são nulos ou inválidos apesar de terem sido celebrados com grande pompa e na frente de inúmeras testemunhas. O Código de Direito Canônico (CDC) chama impedimento dirimente o que impede que o matrimônio seja válido. Os cânones 1083-1094 são dedicados a essa matéria.
Quais são, então, os impedimentos que tornam nulo o casamento? Vamos apresentá-los de forma resumida para que todos os conheçam e possam tirar suas conclusões.

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# Título do Artigo Acessos
1 O impedimento dirimente da idade (cânone 1083) 631
2 A impotência coeundi (sexual) (cânone 1084) 1989
3 A existência de outro matrimônio religioso (cânone 1085) 598
4 Impedimento de disparidade de culto (cânone 1086) 1100
5 Impedimento da ordem sagrada (cânone 1087 e 1088) 1188
6 Impedimento de rapto (cânone 1089) 643
7 Impedimento de crime (cânone 1090) 631
8 Impedimento de consangüinidade (cânone 1091) 1302
9 Impedimento de afinidade (cânone 1092) 1621
10 Impedimento de pública honestidade (cânone 1093) 2683
11 Parentesco legal (cânone 1094) 623
12 Falta de consentimento (cânone 1095) 670
13 A ignorância a respeito da essência do matrimônio (cânone 1096) 642
14 O erro de pessoa (cânone 1097) 744
15 O dolo perpetrado (cânone 1098) 1235
16 Alguma condição negativa (cânone 1102) 904
17 Medo e violência (cânone 1103) 781