Paroquia Santa Luzia

Só Jesus é o caminho

 

Câmara Eclesiastico

Definição de Câmara Eclesiástica e suas finalidades:

Devemos refletir sobre uma realidade existente no âmbito de nossa Justiça eclesiástica. O tema é mais prático do que doutrinário, mas nem por isso menos útil para a melhoria da administração da Justiça eclesiástica em nossa situação concreta. 
As Câmaras tem como função principal executar rogatórias de Tribunais Regionais ou outros, e colaborar com o Bispo Diocesano nas causas que não sejam de competência própria dos Tribunais Eclesiásticos Regionais.
A Câmara agiliza o funcionamento da Justiça que, por opção dos nossos Bispos, se regionalizou, concentrando as sedes dos Tribunais em cada Regional da Conferência. Temos assim Tribunais com um vasto território, formado por um número muito grande de  dioceses e com extensão geográfica e/ou populacional muito vasta. Assim, a primeira atividade das Câmaras é auxiliar os Tribunais Regionais, que tem o direito de solicitar este auxilio.   
Com a criação da Câmara Eclesiástica, e a sua comunicação à rede judiciária da Igreja, os processos são enviados diretamente ao seu responsável, que providenciará com mais agilidade a apreciação do processo de maneira mais técnica, ajudando assim, uma administração mais “justa” da Justiça.      
A Câmara é constituída pelo Juiz Instrutor, um ou mais Notários e, eventualmente, um Defensor do Vínculo. Duas figuras são essências para o funcionamento da Câmara em sua primeira função de atendimento: o Juiz instrutor e o Notário. Nestes casos, a Câmara não necessita de intervenção de um Defensor do Vínculo, porque na causa já está agindo o Defensor do Tribunal Regional, que tomará conhecimento dos atos nela produzidos.

CASAMENTOS QUE PODEM SER CONSIDERADOS NULOS

O Pe. Vítor Gropelli publicou um livro intitulado “A Cruz dos Recasados’, em que aborda a situação das pessoas que, infelizes no seu casamento, vivem sós ou se unem a outrem sem a benção de Deus. A obra é muito oportuna, pois oferece uma palavra de reconforto a tais pessoas e abre-lhes perspectivas geralmente pouco conhecidas. Com efeito, um casamento fracassado pode ter sido nulo em sua origem mesma, porque contraído com algum impedimento dirimente (anulante). Quando alguém julga que seu matrimônio se enquadra em algum dos casos de impedimento dirimente, pode procurar o tribunal eclesiástico e pedir a investigação da validade ou não de tal matrimônio.
Visto que o assunto é de grande atualidade, vão, a seguir, transcritas as páginas dos capítulos V e VI da obra atinente à problemática.

BIBLIOGRAFIA:   A  CRUZ  DOS  RECASADOS.
Pe. Vítor Gropelli
Edições  Lumen  Christi

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    QUANDO O MATRIMÔNIO É NULO?

    A Igreja, como também o direito civil, estabelece algumas condições para que o sacramento do matrimônio seja válido. Assim, há determinadas condições, chamadas juridicamente impedimentos dirimentes, que, quando ocorrem, tornam o ato da celebração sem efeito. Isso significa que, teoricamente, alguns casamentos são nulos ou inválidos apesar de terem sido celebrados com grande pompa e na frente de inúmeras testemunhas. O Código de Direito Canônico (CDC) chama impedimento dirimente o que impede que o matrimônio seja válido. Os cânones 1083-1094 são dedicados a essa matéria.
    Quais são, então, os impedimentos que tornam nulo o casamento? Vamos apresentá-los de forma resumida para que todos os conheçam e possam tirar suas conclusões.

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